A Associação dos Servidores Federais em Transportes – ASDNER, através da sua Presidente, Nilza Ávila Ribeiro, assumiu ontem (15/10) a 2ªVice-Presidência do Instituto MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. A eleição aconteceu na sede do instituto, durante a Assembleia Geral Ordinária, que ocorreu para eleger a nova diretoria do triênio 2019/2022… Ler Artigo Publicado em: 16 de outubro de 2019 por Margareth Batista
Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da… Ler Artigo Publicado em: 14 de outubro de 2019 por Margareth Batista
O governo federal pretende implementar um programa de Reforma Administrativa que conta em seu núcleo central com a revisão da estabilidade no serviço público. Segundo noticiado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, a proposta prevê redução significativa do gasto com servidores públicos estatutária, incluindo redução do quadro de… Ler Artigo Publicado em: 9 de outubro de 2019 por Margareth Batista
A extinção do DNER promovida pela Lei n. 10.233/2001 deu ensejo a uma série de mudanças no quadro de pessoal da antiga autarquia. Os servidores ativos, em sua maioria, foram redistribuídos para o DNIT, ao passo que os aposentados e os pensionistas passaram para o quadro de pessoal do Ministério dos Transportes. Com a criação… Ler Artigo Publicado em: 12 de setembro de 2019 por Margareth Batista
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da impossibilidade da concessão de reajuste a servidores pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia. De acordo com o entendimento da Corte, a concessão, por decisão judicial, de diferenças salariais relativas a 13,23% a servidores públicos federais sem previsão em lei viola… Ler Artigo Publicado em: por Margareth Batista
Os servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma reforma tão “dura” quanto desejam… Ler Artigo Publicado em: 10 de setembro de 2019 por Margareth Batista
O avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada tão intensa que não encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em apenas sete meses, mais de 24 mil servidores pediram o benefício, de acordo com dados do Ministério da Economia. Uma procura grande como… Ler Artigo Publicado em: 6 de setembro de 2019 por Margareth Batista
Veja na integra a EMENDA A PEC 06/2019 Publicado em: 13 de agosto de 2019 por Margareth Batista
Atualizamos as informações em razão da aprovação, com alterações do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quarta e quinta-feira (4/7), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto, agora, vai a votos no plenário da Casa, quando se inicia a discussão e votação da proposta, em 1º e 2º turnos. Leia… Ler Artigo Publicado em: 9 de julho de 2019 por Margareth Batista
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (4/7) a nomeação de 1.000 novos servidores públicos para Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é aumentar a segurança nas rodovias brasileiras. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 9899, publicado no Diário Oficial da União. O concurso para a PRF foi autorizado em 2018 pela Portarianº 236. O número total de… Ler Artigo Publicado em: 5 de julho de 2019 por Margareth Batista
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a sua condição de dependente de acordo com a lei vigente à época do falecimento da pretensa instituidora. Com esse entendimento, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) deu provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu o… Ler Artigo Publicado em: 25 de junho de 2019 por Margareth Batista
Como ato sugestivo e de iniciativa do Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), o Instituto Mosap busca através da emenda 150 à PEC 06/19, extinguir a contribuição previdenciária do servidor público aposentado. De forma gradativa, a emenda sugere que a partir dos 60 anos o servidor deixe de pagar 10% do valor da contribuição, chegando aos 70… Ler Artigo Publicado em: 19 de junho de 2019 por Margareth Batista
