03 de maio de 2019 – Tribunais Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que reconheceu a legalidade da acumulação de aposentadoria de uma… Ler Artigo Publicado em: 17 de junho de 2019
23 de maio de 2019 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra a decisão, do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, que,… Ler Artigo Publicado em: 7 de junho de 2019
Na terceira reunião ordinária do Instituto Mosap de 2019, realizada na manhã do dia 19/3, em Brasília, a ASDNER debateu, junto às filiadas, ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. O encontro contou com a presença dos diretores e representantes das afiliadas João Bosco S. da… Ler Artigo Publicado em: 16 de abril de 2019
A ASDNER publicou o parecer elaborado pelo escritório Torreão Braz sobre as alterações promovidas pela PEC n. 006/2019 no âmbito do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), como também, uma análise crítica sobre os pontos que podem ter sua constitucionalidade questionada. Leia no espaço do site PUBLICAÇÕES Publicado em: 4 de abril de 2019
O presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert e o diretor de Assuntos Jurídicos, Marco Aurélio Gonsalves, acompanharam no último dia 18 (segunda-feira), audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A reunião, presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), tratou novamente sobre Previdência, dessa vez com foco no… Ler Artigo Publicado em: 27 de março de 2019
Clique na imagem Publicado em:
Faça o link na imagem… Publicado em: 26 de março de 2019
Com o propósito de recepcionar os parlamentares da nova legislatura e instruí-los a respeito da Reforma da Previdência, a entidade permaneceu de plantão no local no período de 30 de Dezembro a 1 de janeiro. Acompanhe as imagens: Publicado em: 13 de março de 2019
Foi apresentado hoje, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/2018, de autoria do deputado Giuseppe Vecci, que dispõe sobre o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos. Dentre os critérios elencados que comporiam tal avaliação estão a assiduidade e pontualidade dos servidores; proatividade e alcance de metas individuais; qualidade… Ler Artigo Publicado em: 24 de outubro de 2018
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mudou as regras para quem tem dependentes que recebem benefícios. Agora, o servidor terá que informar o Cadastros de Pessoa Física (CPF) do beneficiário. A exigência foi publicada no Diário Oficial (Portaria Normativa 10) na última segunda-feira (8/10), e tem como objetivo aumentar o controle e evitar pagamentos indevidos… Ler Artigo Publicado em: 15 de outubro de 2018
Publicado em: 11 de outubro de 2018
Campanha pela valorização do voto do Servidor Público aposentado e pensionista nas Eleições 2018. Visite nossas Redes Sociais! Publicado em: 28 de setembro de 2018
