Associados, diante da migração dos aposentados e dos pensionistas do Ministério da Infraestrutura para o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – DECIPEX – do Ministério da Economia, informa-se abaixo as regras que deverão ser observadas para fins da realização do recadastramento anual/prova de vida, obrigatório a todos os aposentados,… Ler Artigo Publicado em: 21 de fevereiro de 2020 por Margareth Batista
Embora se entenda a necessidade da administração de realizar diligências com vistas à defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, para aferição da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço, estas, contudo, devem ocorrer dentro do prazo máximo de dez dias, como estabelecido pelo artigo 114, da Constituição Estadual de 1989. Com… Ler Artigo Publicado em: 14 de fevereiro de 2020 por Margareth Batista
Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de abusivos direitos, e “preguiçosos”, alegando não serem “tão produtivos” como os trabalhadores da iniciativa privada. Pela larga experiência que tenho no atendimento de servidores públicos, posso afirmar que esses adjetivos… Ler Artigo Publicado em: 11 de fevereiro de 2020 por Margareth Batista
A Geap Autogestão em Saúde reajusta em 12,54% os planos de saúde dos servidores. Os novos valores serão cobrados a partir de fevereiro de 2020. O anúncio se deu por meio de comunicado oficial no site da operadora, publicado no dia 10 de janeiro. Os novos valores serão aplicados nos seguintes planos: – Geap essencial;… Ler Artigo Publicado em: 7 de fevereiro de 2020 por Margareth Batista
Não são somente os trabalhadores da iniciativa privada que aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a tão sonhada aposentadoria. Alguns aguardam há mais de um ano. Não fosse a demora, a quantidade de pedidos seria, pelo menos, 50% maior. No serviço público federal, a situação não é diferente. De acordo… Ler Artigo Publicado em: 3 de fevereiro de 2020 por Margareth Batista
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais civis. Só as pensões eternas pagas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres resultam no custo de R$ 30 milhões aos cofres públicos em um ano, o suficiente para se construir 500 casas populares…. Ler Artigo Publicado em: 29 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
A Geap Autogestão em Saúde esclarece aos beneficiários que o reajuste a ser aplicado no próximo mês é de 12,54% (doze virgula cinquenta e quatro por cento) e está de acordo com a legislação vigente, exigida pala Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). CONTINUAR LEITURA Publicado em: 22 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
Os servidores públicos têm um grande desafio em 2020: conseguir negociar com os governos federal, estadual e municipal o reajuste salarial, já que as agendas estão com foco no ajuste fiscal e na reforma administrativa – segundo o governo, não há previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Estado do Rio, o secretário de Fazenda,… Ler Artigo Publicado em: 21 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, nas estradas federais ou em áreas de interesse… Ler Artigo Publicado em: 14 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
Assim representantes de sindicatos de servidores públicos federais se declaram, após os aumentos salariais definidos pelo Executivo para os militares (com a reforma previdenciária específica para a caserna) e a abertura de espaço orçamentário para correção salarial de policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal. Os dois fatos abriram brecha para reivindicações do funcionalismo. Servidores querem reajuste salarial de… Ler Artigo Publicado em: 10 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 31/12 a portaria nº 679, de 30 de dezembro, do Ministério da Economia, com o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2020. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional… Ler Artigo Publicado em: 6 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
Da Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou na semana passada, em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa, que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre. Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta… Ler Artigo Publicado em: 2 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
