O STF (Supremo Tribunal Federal) validou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais civis. Só as pensões eternas pagas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres resultam no custo de R$ 30 milhões aos cofres públicos em um ano, o suficiente para se construir 500 casas populares…. Ler Artigo Publicado em: 29 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
A Geap Autogestão em Saúde esclarece aos beneficiários que o reajuste a ser aplicado no próximo mês é de 12,54% (doze virgula cinquenta e quatro por cento) e está de acordo com a legislação vigente, exigida pala Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). CONTINUAR LEITURA Publicado em: 22 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
Os servidores públicos têm um grande desafio em 2020: conseguir negociar com os governos federal, estadual e municipal o reajuste salarial, já que as agendas estão com foco no ajuste fiscal e na reforma administrativa – segundo o governo, não há previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Estado do Rio, o secretário de Fazenda,… Ler Artigo Publicado em: 21 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, nas estradas federais ou em áreas de interesse… Ler Artigo Publicado em: 14 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
Assim representantes de sindicatos de servidores públicos federais se declaram, após os aumentos salariais definidos pelo Executivo para os militares (com a reforma previdenciária específica para a caserna) e a abertura de espaço orçamentário para correção salarial de policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal. Os dois fatos abriram brecha para reivindicações do funcionalismo. Servidores querem reajuste salarial de… Ler Artigo Publicado em: 10 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 31/12 a portaria nº 679, de 30 de dezembro, do Ministério da Economia, com o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2020. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional… Ler Artigo Publicado em: 6 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
Da Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou na semana passada, em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa, que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre. Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta… Ler Artigo Publicado em: 2 de janeiro de 2020 por Margareth Batista
Publicado em: 19 de dezembro de 2019 por Margareth Batista
A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime previdenciário especial, destinado aos servidores regidos por estatutos. Assim, nada impede o recebimento simultâneo de benefício de aposentadoria, paga pelo Regime Geral de Previdência… Ler Artigo Publicado em: 12 de dezembro de 2019 por Margareth Batista
O estudo, nomeado “Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017) “, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2017, foram gatos R$ 750,9 bilhões com servidores ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). Em 32 anos, o funcionalismo no… Ler Artigo Publicado em: 9 de dezembro de 2019 por Margareth Batista
A Regional da Paraíba comemorou o dia do Servidor Público ao lado dos associados, seus familiares e funcionários. Mais um ano valorizando, através da confraternização, uma data importante para todos nós. Veja as imagens: Publicado em: 5 de dezembro de 2019 por Margareth Batista
A junta oficial em saúde por videoconferência – que prevê a presença de apenas um perito médico no local para avaliação e outros dois conectados remotamente – já está disponível para todos os servidores públicos. Estabelecida pela Portaria nº 190 , de setembro deste ano, a medida estava em período de avaliação, por meio de projeto piloto,… Ler Artigo Publicado em: por Margareth Batista
