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Notícias

  • Quem pode sacar os R$ 23 bi que estão parados nas contas do PIS-Pasep?

    20190817231652707030o A partir de amanhã, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal começam a liberar os saques de contas antigas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e, pela primeira vez, sem prazo para efetuar o pagamento total do saldo disponível para 11,9 milhões… Ler Artigo Publicado em: 19 de agosto de 2019 por
  • Maia quer mudar estabilidade dos servidores públicos

    Rodrigo Maia Alex Ferreira Camara Dos Deputados 1025x570 696x387 Ao falar sobre a reforma administrativa que pretende fazer na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 15, que a ideia é mudar as regras de estabilidade para os futuros servidores. “Para os futuros, é claro que a gente quer constituir novo marco sobre estabilidade do servidor público”, disse a jornalistas…. Ler Artigo Publicado em: 16 de agosto de 2019 por
  • Medida Provisória nº 889: As novas regras de saque do FGTS

    1 Pis Caixa 5883042 A recente Medida Provisória n. 889, assinada em 24 de julho, propõe novas regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Seu objetivo é estimular a economia e fomentar o consumo, uma vez que permite aos trabalhadores sacar o dinheiro depositado para além das possibilidades já existentes. O FGTS foi… Ler Artigo Publicado em: 14 de agosto de 2019 por
  • Desconto só pode ser feito após frustrado o plano de compensação das horas extras

    Quem Definiu O Tamanho Das Horas E Dos Minutos Redes Sociais DESCONTO NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR GREVISTA SÓ PODE SER FEITO APÓS FRUSTRADO O PLANO DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS A Segunda Turma do TRF1, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado da Bahia, determinou que a Administração Pública se abstivesse de… Ler Artigo Publicado em: por
  • Servidores Públicos Já Podem Utilizar Nova Carteira Funcional Digital

    Sigepe Mobile 1200x600 A nova Carteira Funcional Digital já está disponível para todos os servidores públicos. O modelo desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), segue o padrão utilizado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e no Documento Nacional de Identificação (DNI). Desta forma, a recém-lançada carteira evitará… Ler Artigo Publicado em: 13 de agosto de 2019 por
  • MOSAP envia Oficio para todos os membros da Comissão Especial da PEC 06/2019

    Img20190613111901683     Veja na integra a EMENDA A PEC 06/2019   Publicado em: por
  • Atenção: O Golpe Voltou!

    Golpe1png ALERTAMOS os nossos associados que A ASSOCIAÇÃO NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, entre outras, está enviando para a residência dos servidores aposentados e pensionistas, falsas informações que teriam valores a receber em razão de uma Ação Coletiva Civil Pública, movida contra a caixa de pecúlio e pensões do fundo de reserva técnica proposta no estado… Ler Artigo Publicado em: 16 de julho de 2019 por
  • LDO deve prever reajuste para servidores públicos em 2020

    Img20190514164006527MED O relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO de 2020 deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares e não para os… Ler Artigo Publicado em: 11 de julho de 2019 por
  • Regras válidas para o servidor na reforma da Previdência

    Img20190626102617893 3932807 Atualizamos as informações em razão da aprovação, com alterações do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quarta e quinta-feira (4/7), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto, agora, vai a votos no plenário da Casa, quando se inicia a discussão e votação da proposta, em 1º e 2º turnos. Leia… Ler Artigo Publicado em: 9 de julho de 2019 por
  • Decreto autoriza a nomeação de mil novos PRF

    Prf 1 O governo federal autorizou nesta quinta-feira (4/7) a nomeação de 1.000 novos servidores públicos para Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é aumentar a segurança nas rodovias brasileiras. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 9899,  publicado no Diário Oficial da União. O concurso para a PRF foi autorizado em 2018 pela Portarianº 236. O número total de… Ler Artigo Publicado em: 5 de julho de 2019 por
  • Pensão por morte é regida pela lei vigente à época do óbito do instituidor

    Imagem 2018 08 30 15356462903064 Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a sua condição de dependente de acordo com a lei vigente à época do falecimento da pretensa instituidora. Com esse entendimento, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) deu provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu o… Ler Artigo Publicado em: 25 de junho de 2019 por
  • Instituto MOSAP protocola emenda à PEC 06/2019

    IMG 4777 Como ato sugestivo e de iniciativa do Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), o Instituto Mosap busca através da emenda 150 à PEC 06/19, extinguir a contribuição previdenciária do servidor público aposentado. De forma gradativa, a emenda sugere que a partir dos 60 anos o servidor deixe de pagar 10% do valor da contribuição, chegando aos 70… Ler Artigo Publicado em: 19 de junho de 2019 por