A partir de amanhã, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal começam a liberar os saques de contas antigas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e, pela primeira vez, sem prazo para efetuar o pagamento total do saldo disponível para 11,9 milhões… Ler Artigo Publicado em: 19 de agosto de 2019 por Margareth Batista
Ao falar sobre a reforma administrativa que pretende fazer na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 15, que a ideia é mudar as regras de estabilidade para os futuros servidores. “Para os futuros, é claro que a gente quer constituir novo marco sobre estabilidade do servidor público”, disse a jornalistas…. Ler Artigo Publicado em: 16 de agosto de 2019 por Margareth Batista
A recente Medida Provisória n. 889, assinada em 24 de julho, propõe novas regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Seu objetivo é estimular a economia e fomentar o consumo, uma vez que permite aos trabalhadores sacar o dinheiro depositado para além das possibilidades já existentes. O FGTS foi… Ler Artigo Publicado em: 14 de agosto de 2019 por Margareth Batista
DESCONTO NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR GREVISTA SÓ PODE SER FEITO APÓS FRUSTRADO O PLANO DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS A Segunda Turma do TRF1, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado da Bahia, determinou que a Administração Pública se abstivesse de… Ler Artigo Publicado em: por Margareth Batista
A nova Carteira Funcional Digital já está disponível para todos os servidores públicos. O modelo desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), segue o padrão utilizado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e no Documento Nacional de Identificação (DNI). Desta forma, a recém-lançada carteira evitará… Ler Artigo Publicado em: 13 de agosto de 2019 por Margareth Batista
Veja na integra a EMENDA A PEC 06/2019 Publicado em: por Margareth Batista
ALERTAMOS os nossos associados que A ASSOCIAÇÃO NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, entre outras, está enviando para a residência dos servidores aposentados e pensionistas, falsas informações que teriam valores a receber em razão de uma Ação Coletiva Civil Pública, movida contra a caixa de pecúlio e pensões do fundo de reserva técnica proposta no estado… Ler Artigo Publicado em: 16 de julho de 2019 por Margareth Batista
O relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO de 2020 deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares e não para os… Ler Artigo Publicado em: 11 de julho de 2019 por Margareth Batista
Atualizamos as informações em razão da aprovação, com alterações do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quarta e quinta-feira (4/7), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto, agora, vai a votos no plenário da Casa, quando se inicia a discussão e votação da proposta, em 1º e 2º turnos. Leia… Ler Artigo Publicado em: 9 de julho de 2019 por Margareth Batista
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (4/7) a nomeação de 1.000 novos servidores públicos para Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é aumentar a segurança nas rodovias brasileiras. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 9899, publicado no Diário Oficial da União. O concurso para a PRF foi autorizado em 2018 pela Portarianº 236. O número total de… Ler Artigo Publicado em: 5 de julho de 2019 por Margareth Batista
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a sua condição de dependente de acordo com a lei vigente à época do falecimento da pretensa instituidora. Com esse entendimento, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) deu provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu o… Ler Artigo Publicado em: 25 de junho de 2019 por Margareth Batista
Como ato sugestivo e de iniciativa do Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), o Instituto Mosap busca através da emenda 150 à PEC 06/19, extinguir a contribuição previdenciária do servidor público aposentado. De forma gradativa, a emenda sugere que a partir dos 60 anos o servidor deixe de pagar 10% do valor da contribuição, chegando aos 70… Ler Artigo Publicado em: 19 de junho de 2019 por Margareth Batista
