Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2024

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União a portaria com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024. As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece também que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.

Confira o calendário:

1º de janeiro Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de FevereiroCarnaval (ponto facultativo);
13 de FevereiroCarnaval (ponto facultativo);
14 de FevereiroQuarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14horas);
29 de MarçoPaixão de Cristo (feriado nacional);
21 de AbriTiradentes (feriado nacional);
1º de MaioDia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maioCorpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio” Ponto facultativo
7 de setembroIndependência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubroNossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubroDia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembroFinados (feriado nacional);
15 de novembroProclamação da República (feriado nacional);
20 de novembroDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembroVéspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
Fonte: GOV.BR
Publicado em: 5 de janeiro de 2024

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