Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal promete “reagir” caso o governo leve adiante a medida, que, segundo o Planalto, economizaria R$ 5 bilhões
Representantes dos servidores públicos federais dizem que estão dispostos a reagir caso o governo adie para 2020 o reajuste salarial da categoria. O aumento está previsto para o ano que vem, mas o governo considera postergar a medida, com o argumento de que ela é necessária para evitar a paralisação da máquina.
“Eu acho que estão tentando gerar frases de impacto para continuar com a mesma cantilena de que o servidor público gera despesas”, afirma Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que classifica a medida como “negativa” e afirma que, se o governo tentar adiar o reajuste novamente, haverá reação por parte dos representantes do setor.
Segundo o governo, o deficit previsto para 2019 é de R$ 254,3 bilhões. No último sábado, os ministros da área econômica Esteves Colnago (Planejamento) e Eduardo Guardia (Fazenda) confirmaram que a medida está em estudo e que, com a postergação do aumento, a expectativa é de economia de cerca de R$ 5 bilhões. De acordo com Guardia, a decisão será tomada somente em agosto, quando o governo encaminhará ao Congresso o Orçamento do próximo ano.
Para o presidente do Sindireta-DF, Ibrahim Yusef, a medida é “precipitada”, já que haverá uma eleição e um novo governo a partir de janeiro. “Não sabemos como vai ser a política salarial. Se vai ser de arrocho ou não.” Ele defende que a categoria mostre aos agentes políticos a real necessidade de uma política de reajuste salarial, “inclusive para repercutir na economia”, disse. Na opinião de Yusef, os aumentos salariais colocam a economia para girar e ajudam a reaquecê-la. “Se está havendo recessão, o governo tem que achar uma forma de reaquecer a economia. Eu acredito que eles estejam na contramão de tirar o país do atoleiro”, afirmou.
A última tentativa do governo de adiar o reajuste dos servidores esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de uma liminar, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, a medida provisória (MP), editada no fim do ano passado, que postergava o aumento de 2018 para 2019, foi suspensa. A MP perdeu a validade no início de abril sem ser votada pelo Congresso ou analisada pelo pleno do STF. O ministro da Fazenda avalia que, mesmo com uma rejeição da medida pelo Congresso atual, o cenário do próximo ano deve mudar e existe a possibilidade de que o novo presidente aprove a proposta.
