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Prova de Vida volta a ser exigida

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As orientações quanto à retomada da exigência da Prova de Vida estão descritas na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021. 

A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal voltou a ser exigida a partir de 1º de julho de 2021, após ter ficado suspensa desde março de 2020, como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19.

Quem não realizou o Recadastramento em 2020 e/ou em 2021, até a sua suspensão (30/07), deverá comprová-la até o dia 30 de setembro deste ano, conforme calendário abaixo, na agência bancária onde recebe o pagamento, ou acessar o aplicativo SouGov.br para consultar situação, prazo para realização e/ou orientações para utilizar o aplicativo móvel – caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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As orientações adicionais poderão ser solicitadas por meio da Central de Atendimento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – Central SIPEC ou no telefone: 0800 978 9009.

O mesmo prazo limite e condições para comprovação de vida serão aplicados para aqueles que tiveram o pagamento restabelecido por meio de solicitação no módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid19”, e ainda não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão. Os beneficiários que estiverem com o pagamento suspenso também deverão realizar a comprovação.

A Prova de Vida deve ser realizada uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.

Por isso, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia – Órgão Central de Gestão de Pessoas da Administração Pública federal – orienta que os beneficiários nascidos em agosto ou setembro que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão, aguardem o início do mês do aniversário para fazê-la. Assim, já atualizam a situação de 2020 e 2021.

As orientações quanto à retomada da exigência da Prova de Vida estão descritas na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021. 

Onde fazer a Prova de Vida

Os beneficiários podem comparecer presencialmente no banco onde recebem seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativa, como Prova de Vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O cidadão deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

Condições excepcionais – como para beneficiários que estão internados em unidades de saúde ou em sistemas prisionais – assim como visitas técnicas, estão descritas na Portaria nº 244 e na Instrução Normativa nº 45.

Prova de Vida pelo celular

Os beneficiários que já têm a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem realizar a Prova de Vida Digital, ou seja, por meio do reconhecimento facial.

As orientações para a realização da Prova de Vida Digital estão disponíveis no aplicativo SouGov.br. Mesmo os beneficiários que realizarem a Prova de Vida presencialmente, em uma agência bancária ou por qualquer outra forma/canal, podem utilizar o aplicativo SouGov.br para consultar sua situação, obter o comprovante e receber notificações para lembrar do prazo para a realização da comprovação

Fonte: Ministério da Economia
Publicado em: 5 de julho de 2021

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