O projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023 apresenta a previsão de reajuste e de reestruturação de carreiras dos funcionários públicos no próximo ano, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira, 18/4.
O documento, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada, prevê um espaço de R$ 11,7 bilhões para os reajustes, de acordo com o Ministério da Economia. Os percentuais de aumento não foram informados.
O presidente Jair Bolsonaro já decidiu por um reajuste linear de 5% para os servidores públicos neste ano, com o objetivo de começar a valer a partir de julho.
A previsão de reajuste consta no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, as bases para o Orçamento do próximo ano. O Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso no dia 31 de agosto.
— A gente vai ter um olhar especial para isso na construção da LOA (o projeto de Orçamento) — disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. — Não tem como falar se vai ser linear ou por carreira. A idéia é que se crie uma reserva. A decisão ficará a cargo do presidente.
De acordo com o governo, o projeto da LDO abre também a possibilidade de reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais, nas hipóteses em que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União.
“Para o ano de 2023, ao abordar a as prioridades e metas da administração pública, o PLDO apresenta a previsão de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras”, diz o Ministério da Economia.
O governo acenou recentemente com uma proposta de 5% de aumento para todas as carreiras, mas ainda não oficializou o reajuste, que deve custar cerca de R$ 6 bilhões neste ano.
A sinalização de um novo reajuste ocorre em meio a uma série de manifestações dos servidores, que cobram aumentos.
