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Governo prevê novo reajuste para servidores públicos em 2023

89184117 Pa Brasilia Df 14 08 2020 Tempo Seco Em Brasilia Esplanada De Ministerios. Foto Marcelo Cam
O presidente Jair Bolsonaro já decidiu por um reajuste de 5% para os servidores públicos neste ano, com o objetivo de começar a valer a partir de Julho

projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023 apresenta a previsão de reajuste e de reestruturação de carreiras dos funcionários públicos no próximo ano, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira, 18/4.

O documento, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada, prevê um espaço de R$ 11,7 bilhões para os reajustes, de acordo com o Ministério da Economia. Os percentuais de aumento não foram informados.

O presidente Jair Bolsonaro já decidiu por um reajuste linear de 5% para os servidores públicos neste ano, com o objetivo de começar a valer a partir de julho.

A previsão de reajuste consta no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, as bases para o Orçamento do próximo ano. O Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso no dia 31 de agosto.

— A gente vai ter um olhar especial para isso na construção da LOA (o projeto de Orçamento) — disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. — Não tem como falar se vai ser linear ou por carreira. A idéia é que se crie uma reserva. A decisão ficará a cargo do presidente.

De acordo com o governo, o projeto da LDO abre também a possibilidade de reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais, nas hipóteses em que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União.

“Para o ano de 2023, ao abordar a as prioridades e metas da administração pública, o PLDO apresenta a previsão de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras”, diz o Ministério da Economia.

O governo acenou recentemente com uma proposta de 5% de aumento para todas as carreiras, mas ainda não oficializou o reajuste, que deve custar cerca de R$ 6 bilhões neste ano.

A sinalização de um novo reajuste ocorre em meio a uma série de manifestações dos servidores, que cobram aumentos.

Fonte: Extra
Publicado em: 19 de abril de 2022